Lenga-lenga jurídico

Última atualização: agosto de 2018

Amamos nossos jogadores e as coisas incríveis que eles criam. Apoiamos jogadores que usam nossa propriedade intelectual (“PI”) para criar projetos de fãs gratuitos para o benefício da comunidade (“Projetos”). Geralmente sempre apoiamos e acompanhamos os Projetos que seguem as regras mostradas abaixo, mas ainda sim podemos encerrar qualquer Projeto a qualquer momento se decidirmos que ele interpreta mal essas regras ou que usa a PI inadequadamente.

1. O que eu posso desenvolver com a PI da Riot?

Resumo: coisas legais e gratuitas para a comunidade aproveitar, com algumas exceções

Por decreto oficial da Alta Corte Demaciana (nossa equipe jurídica): com a condição que você siga todas as regras descritas nesta política (as “regras”) e os Termos de Uso, a Riot Games (“Riot” ou “Nós”) lhe concede uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para seu uso, exibição e criação de trabalhos derivativos com base na PI da Riot, estritamente para usos não comerciais (exceto como especificamente apresentado abaixo) pela comunidade. Reservamo-nos o direito de proibir o uso de nossa PI a qualquer momento, por qualquer ou nenhuma razão, incluindo quando decidirmos, utilizando nosso exclusivo e absoluto critério, que nossa PI está sendo usada indevidamente. Caso neguemos a você o direito de usar nossa PI, você deve parar de desenvolver, publicar ou distribuir qualquer parte de seu Projeto imediatamente.

2. Nada de projetos comerciais (exceto...)

Resumo: permitimos geração de receita de anúncios passivos para alguns conteúdos, inscrições e doações em canais de transmissão e alguns projetos comerciais que cumpram nossos Termos e Políticas de API e usem uma chave API válida

Você não pode criar Projetos comerciais, incluindo qualquer Projeto que use de crowdsourcing como parte de seu financiamento, qualquer Projeto que envolva uma empresa ou entidade legal ou qualquer Projeto no qual você bloqueie o conteúdo com um acesso pago (por exemplo, Patreon, YouTube Premium etc.) sem um contrato de licença por escrito conosco. Possuímos apenas três exceções. 

As três exceções

Exceção 1: Receita por anúncio

Permitimos que jogadores individuais promovam seus Projetos em websites, transmissões ou vídeos e gerem receita de maneira passiva por meio de anúncios apropriados, incluindo anúncios precedentes, anúncios de intervalo e anúncios de sobreposição de patrocínio. Não permitimos anúncios inapropriados e só nós decidimos o que se qualifica como tal.

Exceção 2: Transmissão de jogo

Permitimos que jogadores individuais solicitem doações pessoais ou ofereçam conteúdo baseado em assinatura enquanto jogam ao vivo, desde que os não-assinantes também possam assistir aos jogos simultaneamente. 

Exceção 3: Termos e Políticas de Desenvolvimento de API

Permitimos Projetos comerciais que (1) cumpram com os nossos Termos de APIe Políticas de APIe (2) usem uma chave API da Riot atualmente válida que tenhamos concedido especificamente para o seu projeto. Reservamo-nos o direito de distribuir e revogar as chaves API seguindo nosso exclusivo e absoluto critério. Se revogarmos sua chave API por qualquer motivo, você deve interromper seu projeto imediatamente.  

3. Nada de jogos ou aplicativos não autorizados.

Proibimos o uso de nossa PI em jogos e aplicativos. Por favor, não pegue qualquer parte de nossa PI (por exemplo, aparência de personagens, habilidades, mapas, ícones, itens, etc.) e use-a em um jogo ou aplicativo. Sendo super claro: não permitimos quaisquer Projetos na Apple Store ou na Google Play Store, a menos que tenham um contrato de licença por escrito ou uma chave API válida da Riot e estejam em conformidade com nossos Termos e Políticas de API (descritos acima).

4. Meu Projeto deve conter conteúdo original?

Resumo: sim. Por favor, não apenas plagie algo que já existe. Crie algo novo!

1. Você não deve usar uma PI de terceiros em seu Projeto sem a devida permissão.
2. Não roube projetos de outras pessoas; consiga a permissão delas e lhes conceda o devido crédito.
3. Não apenas plagie algo ou adicione um comentário superficial para conteúdo já existente (ex.: partidas de Esports, vídeo sob demanda de outros jogadores). Por favor, faça sua própria contribuição original para a comunidade. Reservamo-nos o direito de usar serviços que identifiquem nosso conteúdo automaticamente para evitar a canibalização de conteúdo existente.

5. Posso usar os logotipos ou marcas registradas da Riot?

Resumo: não, não queremos que os jogadores se confundam a respeito de qualquer conexão possível entre a Riot e seu Projeto.

A menos que você tenha um contrato de licença por escrito conosco, você não poderá usar nenhum de nossos logotipos ou marcas registradas em nenhum lugar de seu Projeto ou em qualquer site, material publicitário, vídeo ou qualquer outra publicação. Você não pode registrar nomes de domínio, contas em mídias sociais ou coisas semelhantes que usem a Riot Games ou qualquer uma de nossas marcas registradas, nomes comerciais, nomes de personagens, etc. Você não pode usar nossas marcas registradas ou nomes relacionados a nossa PI como palavras-chave ou tags de pesquisa na internet.  

6. Posso compartilhar meu projeto com a comunidade?

Resumo: com certeza. Apenas deixe informado de que se trata de um Projeto de fã e não um projeto da Riot.

Se você compartilha seu Projeto com outras pessoas, inclua claramente o seguinte aviso (por exemplo, no site do seu Projeto):

[Título do seu Projeto] foi criado seguindo a política do “Lenga-Lenga Jurídico” da Riot Games com recursos pertencentes à Riot Games. A Riot Games não endossa ou patrocina este projeto.

7. A Riot pode usar meu Projeto?

Resumo: sim.

Queremos que fãs criem e compartilhem coisas legais uns com os outros e queremos remover barreiras para compartilhamento. Caso destaquemos um Projeto de fã ou façamos algo que lembre o que um fã possa ter feito, não queremos que isso leve a casos jurídicos, então você aqui nos dá permissão para destacar ou compartilhar o seu Projeto com o mundo. Mais especificamente, você concorda que possamos usar, copiar, modificar, distribuir e fazer trabalhos derivados de seu Projeto em qualquer forma, a título gratuito, sem royalties, não exclusivo, irrevogável, transferível, sublicenciável, a nível mundial, para quaisquer propósitos e sem ter que lhe pagar nada, obter sua aprovação ou lhe dar crédito.

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Para terminar, aqui vai o resumo da ópera: apenas siga essas regras para não perturbar o Diretor Mundo e mantenha seu Projeto gratuito para a comunidade aproveitar.